Termos e Condições de Uso de Dados

Última atualização: 28 de outubro de 2026

1. Quem somos

Estes termos se aplicam ao cadastro realizado nesta página, mantida pelo Mar Aberto ("nós"). Ao enviar o formulário e marcar a opção de concordância, você ("titular") declara ter lido e aceito as condições abaixo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

Coletamos somente os dados que você informa voluntariamente no formulário:

• Nome;
• E-mail;
• Número de telefone (WhatsApp);
• Data e hora do cadastro e a página de origem, para fins de registro do consentimento.

3. Para que usamos seus dados

Seus dados serão utilizados exclusivamente para a comunicação do Mar Aberto e de produtos relacionados, incluindo:

• Enviar novidades, lançamentos, convites e informações sobre o Mar Aberto;
• Comunicar ofertas e conteúdos de produtos relacionados ao Mar Aberto;
• Entrar em contato por e-mail, WhatsApp ou outros canais informados por você.

A base legal para esse tratamento é o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD).

4. Não vendemos nem compartilhamos seus dados

Nós não vendemos, não alugamos, não cedemos e não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais, publicitários ou de qualquer outra natureza alheia às finalidades descritas acima.

Para operar o cadastro, utilizamos ferramentas de armazenamento e comunicação (como planilhas na nuvem e aplicativos de mensagens). Esses serviços atuam apenas como operadores técnicos, sem autorização para usar seus dados para finalidades próprias. Seus dados também poderão ser fornecidos a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Grupo de WhatsApp

Após o cadastro, oferecemos um link para um grupo de WhatsApp do Mar Aberto. A participação é opcional. Ao entrar em um grupo, seu número e nome de perfil ficam visíveis aos demais participantes, conforme o funcionamento do próprio WhatsApp. Você pode sair do grupo a qualquer momento.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados enquanto houver relacionamento e comunicação ativa com o Mar Aberto, ou até que você solicite a exclusão ou revogue seu consentimento, exceto quando a manutenção for exigida por lei.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido. O acesso é restrito às pessoas responsáveis pela comunicação do Mar Aberto.

8. Seus direitos

Conforme a LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão dos seus dados;
• Revogar o consentimento e deixar de receber nossas comunicações;
• Obter informações sobre com quem seus dados foram compartilhados, quando aplicável.

Você também pode deixar de receber mensagens respondendo a qualquer comunicação com o pedido de descadastro.

9. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

10. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes na finalidade de uso dos dados serão comunicadas e, quando necessário, solicitaremos novo consentimento.